TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Bem-vindo à Loja Virtual Lovi.
A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam e utilizam as funcionalidades da Loja Virtual Lovi.
Como condição para acesso e uso da Loja Virtual Lovi, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LOJA VIRTUAL Lovi.
1.1. A Loja Virtual Lovi é um ambiente digital que permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de entrega e pagamento diferenciados.
1.2. Para acessar a Loja Virtual Lovi de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, como o uso de senha forte.
1.3. A Loja Virtual Lovi e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a Loja Virtual Lovi a:
i. Preservar a sua funcionalidade, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;
ii. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e
iii. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados, somente sendo acessíveis pela Lovi e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.
1.4. A Lovi envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade da Loja Virtual Lovi. No entanto, podem ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
1.4.1. Se isso ocorrer, a Loja Virtual Lovi fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais a Loja Virtual Lovi depende para ficar on-line.
1.4.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da Loja Virtual Lovi por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.
A Loja Virtual Lovi pode sofrer eventuais indisponibilidades temporárias por motivos alheios à nossa vontade, mas faremos o possível para restabelecê-lo o quanto antes.
2. FUNCIONALIDADES DA LOJA VIRTUAL Lovi
2.1. Para poder adquirir produtos a partir da Loja Virtual Lovi, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento de formulário pelo próprio USUÁRIO ou por meio de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.
2.2. Os serviços da Loja Virtual Lovi são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.
Caso o USUÁRIO seja pessoa física, ele deve ter mais de 18 (dezoito) anos para usar a Loja Virtual Lovi.
2.3. A Loja Virtual Lovi poderá alterar os seus critérios de elegibilidade de acesso e utilização a qualquer momento, sem que para isso tenha de comunicar ou avisar previamente aos USUÁRIOS.
2.4. A Lovi se reserva ao direito de incluir e retirar novas (ou já existentes) funcionalidades e ferramentas da Loja Virtual Lovi segundo sua conveniência, sempre que entender necessário para oferecer os melhores serviços e produtos ao USUÁRIO.
2.5. A Lovi possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegabilidade, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal da Lovi.
2.6. Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a Loja Virtual Lovi se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.
A Loja Virtual Lovi poderá cancelar Contas de Acesso que tenham sido criadas com informações falsas ou que estejam sendo utilizadas em violação aos documentos legais da Lovi.
2.7. Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na Loja Virtual Lovi.
2.8. A Lovi se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:
i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
ii. Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;
iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
iv. Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
v. Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;
vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
viii. Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;
ix. Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem estar físico de alguém;
x. Atividade comercial similar a da Loja Virtual Lovi ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente; e
xi. Erros ou suspeita de equívocos.
2.9. Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados na Loja Virtual Lovi não deverão ser interpretados como opinião da Lovi, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem à Loja Virtual Lovi.
Caso a Loja Virtual Lovi localize comentários que contenham ou abordem os tópicos mencionados acima, ela se reserva ao direito de não o publicar ou excluí-lo.
3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
3.1. Os USUÁRIOS são responsáveis e se obrigam a:
3.1.1. Utilizar com retidão e de forma ética a Loja Virtual Lovi, sempre respeitando as condições que regem a sua utilização e finalidade;
3.1.2. Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela Lovi para o melhor cumprimento dos serviços;
Nunca forneça informações falsas ou incorretas quando estiver utilizando a Loja Virtual Lovi.
3.1.3. Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, o USUÁRIO deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível e, se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis;
3.1.4. Preservar a utilização individual de seu login, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso;
3.1.5. Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:
i. Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;
ii. Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando a: 1234, 0000, 01012011; e
iii. Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.
3.1.6. Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria;
3.1.7. Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações na Loja Virtual Lovi praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
Não compartilhe sua Conta de Acesso com ninguém, já que o único responsável por usos feitos a partir dessas contas será o próprio USUÁRIO.
3.1.8. Deixar seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Loja Virtual Lovi, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados;
3.1.9. Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da Lovi, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na Loja Virtual Lovi. Da mesma forma, os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis na Loja Virtual Lovi, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pela Lovi
